• Ricardo Rochman

Votação nos EUA: o que podemos aprender e copiar?

Espero que a novela da apuração dos votos das eleições nos Estados Unidos dure um pouco mais, pois é mais divertida do que as lives de música sertaneja. E o povo adora programação de vida real estilo big brother, ainda mais com um presidente midiático como Donald Trump.


Podemos aprender e refletir com a forma de votação dos EUA, e a usar para analisar a maneira brasileira. Não discutirei a questão do colégio eleitoral, afinal nenhum modelo de eleição é perfeito, qualquer que seja for o modelo adotado teremos os que se sentem prejudicados e os beneficiados, e vice-versa.


A eleição presidencial nos EUA é responsabilidade de cada estado, sendo que cada um deles escolhe o método de registro dos votos, por isso teve votos pelo correio, presenciais em papel, presenciais com urna eletrônica, presenciais com urna eletrônica e impressora de voto, e até por internet e fax (sim! fax!) para quem está fora do país.


Também se podia votar antes da data da eleição, presencialmente em algumas seções eleitorais ou pelo correio. Além das diferentes formas de apuração dos votos: visual, com leitura ótica digital, com leitura digital e conferência visual e talvez até outros que não consegui identificar.


Com o advento do blockchain muito já se comenta da possibilidade de se votar tranquilamente pela internet com uma tecnologia que garante a segurança digital e identidade do eleitor.


Por que aqui no Brasil (onde já se adota a urna eletrônica) não imprimimos os votos? Por que não usamos blockchain? Por que não votamos pela internet?


Já adotamos a urna eletrônica de forma geral desde 2000 (há 20 anos!), por isso a tecnologia não é algo que assusta o eleitor brasileiro nem quem é responsável pelo processo eleitoral, ou seja, adotar voto pela internet empregando, por exemplo, tecnologia como o blockchain não seria um impeditivo na minha opinião.


No entanto, aqui no Brasil ainda temos problemas com regiões onde os eleitores são obrigados a votar em determinados candidatos contra sua vontade, e uma forma de minar esse abuso de poder é a garantia de voto secreto.


A impressão de voto pode parecer uma forma de garantir que o voto não será adulterado pela urna eletrônica, permitindo também a recontagem de votos de forma manual se algum candidato se sentir prejudicado. Porém, imagine a situação que na saída da seção eleitoral, ou mesmo depois, algum opressor exigisse do eleitor o voto impresso para verificar se a demanda foi cumprida. O STF agiu muito bem ao julgar inconstitucional o voto impresso, conforme estava no artigo 5o da lei 12.034/2009.


Apesar da pandemia, a forma mais segura e democrática de se votar é o voto presencial e individual sem uso do celular na cabine de votação (para evitar que se tire foto do voto). Votar em casa pela internet (com ou sem blockchain), ou preenchendo cédulas eleitorais e enviando pelo correio, não resolveria a questão da coação que eleitores poderiam sofrer, e não garantiria o voto livre e secreto.


A urna eletrônica será sempre questionada, o que é bom para o sistema pois faz com que o processo eleitoral seja constantemente colocado a prova e se torne mais e mais transparente. É muito positivo que a Justiça Eleitoral realize iniciativas para testar o sistema, como, por exemplo, submeter as urnas a hackers, hackatons e empresas de cibersegurança.


Das eleições dos EUA poderíamos copiar a possibilidade de votar antecipadamente (sem divulgação de resultados) em locais determinados pela Justiça Eleitoral, algo que inclusive contribuiria com a redução de circulação de pessoas durante a pandemia. No mais creio que estamos no caminho correto, no aguardo de novas ideias ou tecnologias para garantir a liberdade, segurança e o sigilo do voto.


Bom voto a todos!



P.S.: simulador de votação do TSE https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/simulador-de-votacao



#eleicoes #urnaeletronica #voto #votosecreto


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